Processo 186395/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 15:15
Autuado em 06/04/2011 15:15
Oficio de encaminhamento 038/11
Processo Rescindendo 186395/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2015 11:29 716030/12 PEDIDO DE RESCISÃO
01/11/2012 14:13 716030/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2017 11:24 do Protocolo 712270/17
31/10/2012 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Petição, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/10/2012 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2641/12 - GCNB.
31/08/2012 15:38 Juntada de AR Oficio 1289/12 OPD-GP
13/01/2012 11:31 do Protocolo 23984/12
13/01/2012 11:14 do Protocolo 23844/12
01/12/2011 10:19 do Protocolo 704748/11
23/11/2011 09:55 Juntada de AR Ofício nº 1430/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1430/ 2011 08/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2641/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1807/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2906/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2595/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6218/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 12:58 DP  
04/10/2017 07:20 COEX Informação nº 6322/2017 -
30/10/2012 16:30 DP Informação nº 11638/2012 -
30/10/2012 16:30 DP Informação nº 15569/2015 -
23/10/2012 14:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2615/2012 -
23/10/2012 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2641/2012 -
16/08/2012 11:26 DP  
14/08/2012 14:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1783/2012 -
14/08/2012 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1807/2012 -
10/08/2012 10:12 DP Informação nº 6804/2012 -
08/08/2012 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1289/2012 -
08/08/2012 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 841/2012 -
04/07/2012 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2012 -
04/07/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1096/2012 -
04/07/2012 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2012 -
03/05/2012 08:59 GCNB  
03/04/2012 10:06 SMPjTC Parecer nº 5017/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
03/04/2012 09:55 GCNB  
06/12/2011 16:13 DCM Instrução nº 837/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/12/2011 15:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1688/2011 -
06/12/2011 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2906/2011 -
25/10/2011 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 2195/2011 -
25/10/2011 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1430/2011 -
25/10/2011 11:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1371/2011 -
25/10/2011 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2595/2011 -
03/06/2011 11:15 DCM Instrução nº 2381/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6218/2011 -

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